05 / 08 / 2023 - 10h24
Tribunal de Justiça aprova reajuste de 9% para servidores a partir de maio

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), comandado pelo Presidente, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, aprovou na sessão administrativa da quinta-feira (16/04), o reajuste de 9% para os servidores ativos, inativos e pensionistas, e para os servidores em exercício de cargo em comissão e funções gratificadas, do Poder Judiciário do Piauí.

A decisão do Pleno também determina a extensão do auxílio-saúde para os servidores em exercício de cargo em comissão e funções gratificadas.

No Projeto de Lei é ressaltado que a extensão do auxílio saúde tem como objetivo "dar maior segurança e de resguardar melhores condições, no trato da saúde física e mental, dos servidores em exercício de cargo em comissão do Poder Judiciário, e da possibilidade orçamentária disponível para o exercício financeiro de 2015".

A Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio do corrente ano.

O Projeto de Lei será encaminhado agora à Assembleia Legislativa para análise e em seguida enviado ao governador Wellington Dias para sanção.

(Ascom/TJPI)